O sistema de governança pública é uma prática que remonta aos primórdios da humanidade. Os gregos e romanos foram pioneiros nesse sistema, sendo os primeiros a explorar e a separar o exercício do poder. Nessas sociedades, o coletivo era de suma importância, superando a individualidade. Na Grécia, a participação da sociedade era essencial nas decisões políticas, o que levou à instituição da famosa pólis, onde os cidadãos participavam periodicamente dos assuntos políticos. Em Roma, o sistema de governo adotado era a República oligárquica, caracterizada por uma forma de governança na qual o poder não estava centralizado em uma única pessoa, contrastando com o sistema monárquico, no qual o poder se concentrava em um único indivíduo.
No período da Idade Média, o sistema de governo predominante era o Feudalismo, que surgiu logo após a queda do Império Romano, resultando em um êxodo rural, no qual as pessoas migraram das cidades para o campo. O sistema feudal funcionava da seguinte maneira: o rei, conhecido como suserano, cedia terras aos senhores feudais, que por sua vez as distribuíam entre agricultores e vassalos, os quais recebiam essas terras para cultivo. Nesse sistema, os reis possuíam um poder limitado, que era amplamente distribuído entre os diversos senhores feudais, cada um exercendo domínio sobre as leis e normas em seus respectivos feudos.
No período contemporâneo, destaca-se a República, um sistema de governo em que os governantes são eleitos por meio de votação, seja por representantes da população ou diretamente pela própria população. Embora esse método já fosse utilizado na antiga Roma, a República moderna é amplamente reconhecida por sua natureza democrática, mesmo que muitos governos que adotam esse sistema nem sempre sejam verdadeiramente democráticos. A República é dividida em três tipos principais: parlamentarista, presidencialista e semipresidencialista. Atualmente, no Brasil, o sistema predominante é a República presidencialista federalista.
Dentro desse contexto de diversos modos de governança, Nicolau Maquiavel, em sua obra “O Príncipe,” escrita no século XVI, oferece uma análise profunda e clássica da literatura política, explorando diferentes tipos de governo. Este livro é frequentemente considerado um guia para governantes, fornecendo orientações sobre as várias formas de governar e atuando como uma bússola para alcançar um governo bem-sucedido. Maquiavel explora temas como conquista, diplomacia, alianças, autoridade, e as manobras políticas necessárias para alcançar e manter o poder. Ele também discute como um príncipe ou rei deve se comportar com a corte e com o povo para preservar seu reinado e evitar a perda do trono. Além disso, Maquiavel detalha as principais formas de ascender ao trono.
Maquiavel demonstra a complexidade inerente ao poder e à governança em sua abordagem intensa, revelando como os governantes podem obter e manter o poder. Ele evidencia que o Estado sempre exerceu controle sobre os homens e, ao longo do tempo, consolidou diferentes tipos de principados, que ainda hoje podem ser observados. Entre esses, destacam-se:
- Principado Hereditário: Aquele em que o governante herda o poder por direito de sangue, sendo de linhagem senhorial e nobre.
- Principado Misto: Consiste na anexação de novos territórios a um Estado hereditário existente.
- Principado Novo: Aquele conquistado por méritos próprios ou por meio de habilidades militares.
- Principado Adquirido por Crimes: Quando o governante chega ao poder através de atos ilícitos ou violentos.
- Principado Civil: Estabelecido ou pelo apoio do povo ou pela influência dos grandes, dependendo de qual dessas partes consegue uma oportunidade favorável.
- Principado Eclesiástico: Adquirido por virtude ou fortuna, mas mantido independentemente de ambas. Graças às ordens estabelecidas pela religião, que são tão poderosas que garantem a permanência dos seus príncipes no poder.
Maquiavel adverte os príncipes sobre os perigos da benevolência excessiva, da confiança cega e da incapacidade de se adaptar às mudanças. Ele acredita que um governante deve ser temido, em vez de amado, pois o medo é um instrumento mais eficaz para manter o controle. Em sua obra, Maquiavel busca desvendar as nuances do poder, oferecendo conselhos práticos aos governantes e revelando as complexidades inerentes ao exercício do poder soberano. Ele defende a ideia de que “os fins justificam os meios” no contexto governamental, o que rompe com o modo convencional de sua época ao separar política de moralidade—uma abordagem que poderia ser considerada controversa naquela era.
Maquiavel argumenta que o bem-estar do Estado deve ser priorizado, mesmo que isso contrarie as noções tradicionais de ética e virtude. “O Príncipe” é, como já mencionado, uma obra clássica que continua a suscitar muitas discussões e reflexões até hoje. A obra desafia os conceitos estabelecidos e oferece uma perspectiva incisiva sobre como os governantes podem obter e manter o poder em um ambiente político volátil, forçando uma revisão de muitos princípios convencionais da política.
Assim, podemos observar que Maquiavel, já no século XVI, reconhecia que política e poder são inseparáveis, um não pode existir sem o outro. Ele compreendia que, para permanecer no poder, é essencial ser um político habilidoso, e para ser um político, é necessário exercer o poder. Essa dinâmica, descrita por Maquiavel, continua a prevalecer até os dias atuais. No cenário político contemporâneo, frequentemente vemos que a ética pode ser desconsiderada quando o objetivo é alcançar o poder. Conforme narrado por Maquiavel em sua obra, a astúcia, as alianças, a diplomacia e a conquista serão empregadas a todo custo, mesmo que isso envolva ações imorais, para se chegar e se manter no poder.
A intenção desse livro é, de fato, provocativa, pois Maquiavel descreve a política como ela realmente é, sem idealismos fantasiosos ou tentativas de iludir o leitor. Ele apresenta a verdade nua e crua sobre o funcionamento do poder, uma realidade que se mantém relevante até os dias contemporâneos em nossa sociedade. “O Príncipe” revela a essência do mundo político e do poder, destacando que, embora muitos governos modernos não sejam mais principados, mas sim presidencialistas. As dinâmicas fundamentais do poder pouco mudaram desde os séculos passados.
Essa obra se distancia de qualquer romantismo ou visão idealizada de um governo perfeito para liderar o povo. Pelo contrário, Maquiavel expõe a política em sua prática real, explorando a complexa relação entre o governante e o povo, e mostrando como o poder é, de fato, exercido. Ele convida os leitores a encarar a política sem ilusões, compreendendo que, em muitos casos, o que define o sucesso de um governante são as decisões pragmáticas e, por vezes, imorais, que garantem a manutenção do poder.
Convido você, caro leitor, a prestigiar esta grandiosa obra literária política e a estudá-la com profunda atenção. Ao fazer isso, você poderá compreender verdadeiramente como funciona um sistema político de governo. Nos tempos em que vivemos, é essencial entender e aprender sobre o mundo da política, pois, como bem sabemos, é ela que move a sociedade. A política está intrinsecamente inserida em nosso cotidiano, moldando as decisões que impactam nossas vidas diárias. Como já mencionei em outro artigo, a política está presente em cada aspecto de nosso dia a dia, tornando indispensável seu estudo e compreensão.
